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Resolução de Litígios Online

A PEACE OF CAKE STUDIO: THE SHOP valoriza a satisfação dos seus clientes e está empenhada em oferecer um serviço de alta qualidade. No entanto, se tiver alguma questão, reclamação ou litígio, estamos disponíveis para ajudar a resolver qualquer situação de forma rápida e eficaz.

Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

De acordo com a Lei n.º 144/2015, informamos que, em caso de litígio relacionado com a nossa loja online, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Para consumidores residentes em Portugal, as entidades disponíveis incluem:

  • Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
    Endereço: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto
    Telefone: +351 225 508 349 / +351 225 029 791
    Email: cicap@cicap.pt
    Website: www.cicap.pt

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online

Os consumidores também podem recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (RLL), desenvolvida pela Comissão Europeia, acessível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Esta plataforma permite que consumidores e comerciantes da União Europeia resolvam litígios relacionados com compras online de forma simples, rápida e gratuita.

Contacte-nos

Se preferir, pode entrar diretamente em contacto connosco para resolver qualquer questão antes de recorrer a uma entidade de resolução de litígios.

Estamos disponíveis para esclarecer dúvidas e encontrar uma solução satisfatória para ambas as partes.