Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições de utilização e de compra aplicam-se ao site da A PEACE OF CAKE STUDIO: THE SHOP, localizado em shop.peaceofcakestudio.com. Por favor, leia os termos e condições com atenção antes de encomendar qualquer artigo. Deverá compreender que ao comprar qualquer um dos nossos produtos está a concordar com estes termos e condições.
Estes Termos e Condições (doravante “Termos”) definem o uso da página web shop.peaceofcakestudio.com (doravante “Website”) pelos utilizadores (doravante “Utilizador”) e a sua relação com a nossa marca (doravante “Nós”, “nossos”). Por favor, leia cuidadosamente todos os artigos, pois os mesmos afetam os seus direitos e deveres de acordo com a legislação em vigor.
Ao fazer uma encomenda no Website, o utilizador garante que tem pelo menos 18 anos (ou tem a permissão de um adulto para comprar connosco) e aceita estes termos e condições que se aplicam a todas as encomendas feitas ou que serão feitas em A PEACE OF CAKE STUDIO: THE SHOP, para a venda ou fornecimento de quaisquer produtos. Nenhum destes termos e condições afeta os seus direitos legais. Nenhuns outros termos ou alterações aos termos e condições deverão ser vinculativos, a não ser que sejam acordados e assinados por nós.
Acordo
Os Termos e Condições Gerais aqui apresentados aplicam-se a todas as ofertas contidas neste Website emitidas pela A PEACE OF CAKE STUDIO: THE SHOP, propriedade de Peace of Cake Unipessoal Lda. com o NIF 514 150 700, com sede na Rua Mouzinho de Albuquerque, 507, 4450-206 Matosinhos.
A PEACE OF CAKE STUDIO: THE SHOP só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas às presentes condições de venda. As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A PEACE OF CAKE STUDIO: THE SHOP, reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso, pelo que é necessário que estas sejam consultadas a cada visita ao Website. Consideramos que sempre que um pedido for validado, o Cliente está automaticamente a aceitar os nossos Termos e Condições Gerais.
O utilizador compromete-se a utilizar este site em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar o site para actividades contrárias à lei Portuguesa, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O site shop.peaceofcakestudio.com pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a sites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redireccionado a partir do nosso, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
Alteração das Presentes Condições
A PEACE OF CAKE STUDIO: THE SHOP reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo deste site, os seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do site, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do site que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá resolver o contrato.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e informação constantes em shop.peaceofcakestudio.com, são propriedade da PEACE OF CAKE STUDIO: THE SHOP, e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.
Informação Sobre os Produtos e Preços
Informação de Produtos
A PEACE OF CAKE STUDIO: THE SHOP tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
Informação de Preços
Os preços de venda ao público indicados em shop.peaceofcakestudio.com são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços mencionados.
Os custos do serviço de envio serão por conta do utilizador, e acrescem ao valor total dos produtos seleccionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A PEACE OF CAKE STUDIO: THE SHOP reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento, no entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial, não prevista pela PEACE OF CAKE STUDIO: THE SHOP, no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Processo de Compra
Registo
Para realizar uma ordem de compra é recomendado que crie uma conta de utilizador que lhe permitirá, mais facilmente, gerir os seus dados pessoais e consultar todas as suas encomendas. Contudo, o registo de uma conta de utilizador é opcional.
Disponibilidade dos Produtos
Os artigos que se encontram no site shop.peaceofcakestudio.com estão disponíveis para encomenda, podendo, por vezes, existir rupturas ou erros no stock indicado.
Pagamentos e Entregas
Pode consultar os nossos meios de pagamento e entrega aqui.
Devoluções e Reembolsos
Pode consultar a nossa política de devoluções e reembolsos aqui.
Garantia
Todos os artigos estão cobertos pela garantia exigida pela lei Portuguesa.
Responsabilidade
A PEACE OF CAKE STUDIO: THE SHOP não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio shop.peaceofcakestudio.com bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.
Política de Privacidade
Pode consultar a nossa Política de Privacidade da PEACE OF CAKE STUDIO: THE SHOP aqui.
Legislação Aplicável
As presentes condições gerais e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo da mesma regem-se pela legislação portuguesa.